A INTERRUPÇÃO E A FALTA DE FOCO SÃO LADRÕES DA SUA PRODUTIVIDADE
Por nove votos a dois o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo fim do marco temporal das terras indígenas.
O marco temporal das terras indígenas era uma espécie de regra do jogo, pois definia que só podiam ser demarcadas como indígenas as áreas que esses povos ocupavam. Na data em que a Constituição brasileira foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.Para o agronegócio, o fim dessa regra que a própria Corte já havia considerado constitucional, gera enorme insegurança jurídica.
O Supremo ainda deve analisar as propostas de tese que sintetizam os entendimentos da corte sobre um tema. Entre os pontos a serem definidos estão a indenização de não indígenas que ocupam atualmente áreas dos povos originários e a compensação aos indígenas, quando já não for mais possível conceder a área reivindicada.
A definição sobre o alcance dessas indenizações já começou a ser discutido. Isso porque, sem o marco temporal, produtores rurais que compraram terras de boa fé e detêm título de propriedade podem ser expropriados para que a área se torne então indígena. Um estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil revela que atualmente há 627 áreas de terras indígenas no Brasil, que correspondem a 14% do território brasileiro, são 118 áreas indígenas que já estão delimitadas e declaradas, mais 495 reivindicadas e 120 em estudos.
A possibilidade de mais 15,1% do território brasileiro ser transformado em território indígena, levando em consideração apenas essas 118 delimitadas ou declaradas.
A pergunta é onde estão as áreas do Brasil que podem se tornar indígenas?Esse estudo aponta onde estão as terras indígenas em estudo ou que são reivindicadas pelos indígenas, que somam 615.
Em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil disse estar muito preocupada com o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre esse tema.
Segundo a CNA, a análise dos ministros modificou a jurisprudência até então consolidada do próprio STF sobre o tema. A entidade argumenta que a revisão dessa jurisprudência trará consequências drásticas para a atividade agropecuária e para as relações sociais, instalando um estado de permanente insegurança jurídica para toda a sociedade brasileira, incluindo nesse rol milhares de produtores rurais em todo o país.
Segundo a CNA, o fim do marco temporal pode expropriar milhares de famílias do campo que há séculos ocupam suas terras, passando por várias gerações que estão na rotina diária para garantir o alimento que chega à mesa da população brasileira e mundial. Por isso, a entidade manifesta confiança de que o Congresso Nacional vai confirmar a tese do marco temporal, restabelecendo a segurança jurídica e assegurando a paz social para os produtores rurais.
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Pedro Lupion, afirmou que a decisão do STF pode criar uma barbárie no campo, já que não há previsão de indenização para os produtores que perderem as suas terras.
O projeto, já aprovado na Câmara, em discussão no Senado, vai em sentido contrário à decisão do STF. A proposta fixa o marco temporal para demarcações de novas terras indígenas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.
Confira os depoimentos dos prefeitos sobre a decisão do STF!!
- Prefeito de Guaíra (PR) diz que 15% do território pode se tornar área indígena
- Prefeita de Cunha Porã (SC) diz que decisão do novo marco temporal gera insegurança
- Prefeito de Terra Roxa (PR) prevê que 30% do território vire área indígena
Eleitores de Lula estão mais Pessimista com a EconomiaUma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que os eleitores de Lula estão mais pessimistas com o futuro da economia. Em dezembro do ano passado, 79% dos que declararam ter votado no presidente no segundo turno projetavam que a economia iria melhorar. Agora, o número caiu para 66%. Já os eleitores de Lula, que acreditam que a economia vai piorar, subiu de um para 7%.
O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 13 de setembro, com 2016 pessoas em todo o Brasil, com 16 anos ou mais.
A Rússia suspendeu temporariamente as exportações de combustíveis como gasolina e diesel, para estabilizar a oferta dos produtos no mercado interno. Em comunicado, o governo russo afirmou que as restrições temporárias ajudaram a aumentar a oferta dos combustíveis, o que, por sua vez, reduzirá os preços para os consumidores domésticos. O que acende um alerta aqui no Brasil, porque a Rússia é o principal fornecedor de diesel ao Brasil e o quarto maior fornecedor de gasolina.
A lei anti desmatamento da União Europeia impactará diretamente empresas que comercializam ou exportam produtos do agronegócio para lá. A legislação visa impor um sistema de diligência devida em sete cadeias produtivas do agro, incluindo soja, café, carne bovina, couro, cacau, madeira, borracha e óleo de palma. Uma das principais preocupações é o aumento dos custos para os produtores rurais brasileiros.
A lei classifica os países com base em critérios como taxa de desmatamento e expansão de terras agricultáveis. E esses critérios podem não levar em consideração a diferença no nível de desenvolvimento sócio econômico entre os países, o que gera preocupações sobre a equidade. Ainda. Ela sugere a criação de um sistema de benchmarking que classifica os países de origem dos produtos em baixo, médio e alto risco de desmatamento.
Isso pode criar uma preferência por produtos de países de baixo risco e não considerar as diferenças nas práticas agrícolas e de sustentabilidade. Por fim, ela é vista como tendo uma abordagem mais punitiva do que cooperativo, em vez de reconhecer práticas sustentáveis. Já em vigor no Brasil, por exemplo, ela foca em penalidades e restrições. Embora a questão da sustentabilidade seja importante, a implementação dessas medidas sem considerar todo um contexto, pode ter impactos adversos.
Os custos adicionais para os produtores, a classificação de países e a falta de reconhecimento das práticas sustentáveis já existentes são preocupações que precisam ser abordadas de maneira equilibrada e cooperativa.
Fonte/credito: https://www.instagram.com/rafadebiasi/
- Ibovespa | 113.419,04 pontos (↓1,42%)
- Dólar Comercial | R$ 5,154 (↑1,73%)
- Euro | R$ 5,398 (↑1,64%)
- Selic Outubro 2023: 0,04728%
- IPCA Acumulado 2023: 3,23%
- Açúcar 03/10/23 – R$ 156,80 | sc (↑0,68%)
- Algodão 03/10/23 – R$ 404,27 | lp (↓0,76%)
- Arroz 03/10/23 – R$ 102,48 | sc (↑0,05%)
- Bezerro 03/10/23 – R$ 2.007,03 | cab (↑0,01%)
- Boi Gordo 03/10/23 – R$ 238,80 | @ (↑1,12%)
- Café Arábica 03/10/23 – R$ 804,04 | sc (↑3,10%)
- Frango Cong 03/10/23 – R$ R$ 6,94 (↑0,43%)
- Leite/Brasil 08/23 R$ 2,2500 | litro
- Milho 03/10/23 – R$ 57,81 | sc. (↑0,59%)
- Ovos/Branco 03/10/23 MG – R$ 144,68 (-)
- Ovos/Vermelho 03/10/23 MG – R$ 159,60 (-)
- Ovos – Regiões
- Soja
- 03/10/23 – Paranaguá R$ 144,11 | sc (↑0,12%)
- 03/10/23 – Paraná R$ 136,60 | sc (↓0,75%)
- Suíno/Kg
- 03/10/23 – MG (Posto) – R$ 6,47 Kg (0,00%)
- 03/10/23 – SP (Posto)- R$ 6,51 Kg (↓2,25%)
- Trigo 03/10/23 – PR – R$ 1.016,30 T (↓0,96%)
Fonte: Cepea/Esalq
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