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Com a Reforma Tributária aprovada como fica o Agro?
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (07), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que altera o Sistema Tributário Nacional. O Texto final foi construído após intensa articulação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e inúmeras reuniões com o grupo de trabalho (GT) que atendeu às sugestões do setor em favor de um modelo tributário que não onerasse produtores rurais e alimentos.
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), “Todos os nossos esforços foram nesse sentido. O produtor rural, que trabalha dia e noite para fornecer alimentos ao país e aos demais países é merecedor de cada esforço dos parlamentares que aqui estiveram. O agro e o Brasil precisavam dessa mudança”.
Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trabalhou amplamente na defesa do setor, agradeceu em Plenário a oportunidade de discutir e votar a Reforma Tributária. Segundo ele, é uma espera de mais de 50 anos do povo brasileiro por uma proposta simplificada.
Pontos da FPA atendidos pelo relator
- Alíquota zero dos produtos da cesta básica;
- Alíquota do agro reduzida em 60% da alíquota de referência. Isto é, será 40% da alíquota de referência, sendo, ademais, excluída limitação feita à lei 10.925;
- Produtor rural, seja pessoa física, ou pessoa jurídica, que fature até R$ 3,6 milhões por ano não será considerado contribuinte, podendo optar pelo término caso tenha interesse;
- Haverá direito ao crédito presumido nas operações com produtores não contribuintes;
- O crédito presumido será definido em lei complementar; a produção de biocombustíveis seguirá o que foi aprovado na Emenda Constitucional 123/2022 e, mais, haverá a exclusão do termo “consumo final”;
- O IPVA não incidirá sobre aeronaves e máquinas agrícolas;
- Está expresso que todos os bens e serviços abrangidos pela alíquota reduzida da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não poderão ter a incidência do imposto seletivo. Além desses, pontos sensíveis ao agro brasileiro como os produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura, alimentos destinados ao consumo humano, produtos de higiene pessoal e insumos agropecuários também estão incluídos. Estes, primordiais para o pleno desenvolvimento do setor.
- No que tange o ato cooperativo, as cooperativas terão regime específico, mantendo a competitividade e assegurando o crédito das etapas anteriores.
- Ademais, o produtor integrado, definido como tal pela lei ordinária, também não será considerado contribuinte; Por fim, também será garantido o direito aos créditos dos tributos incidentes nos insumos da produção de biocombustíveis.
Entenda como o Agro será impactado com as Taxas e Tributos da Reforma tributária aprovada
Alíquota zero para produtor rural pessoa física
A reforma tributária prevê três alíquotas. Como regra geral, haverá a alíquota única, uma reduzida em 60% e uma alíquota zero para produtor rural pessoa física, além de remédios e Programa Universidade Para Todos (Prouni).
Desconto no imposto sobre produtos agropecuários
Entre os itens que terão alíquota 60% menor que a cheia estão produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura que ficarem foram da cesta básica nacional (além de outros segmentos, como transporte público, saúde, educação, cultura), insumos agropecuários e alimentos destinados ao consumo humano.
Muda o local da cobrança
A cobrança ocorrerá no destino (local do consumo do bem ou serviço), e não na origem, como ocorre hoje. Haverá desoneração de exportações e investimentos, duas mudanças que beneficiam diretamente o agronegócio.
O que os principais especialistas dizem sobre a reforma!
Ricardo Amorim: Reforma Tributária pode derrubar economia se prejudicar setor que mais emprega
Bruno Perini: O QUE MUDOU COM A REFORMA TRIBUTÁRIA?
Thiago Nigro: NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA | VOCÊ VAI PAGAR MAIS IMPOSTO?
- Ibovespa | 117.710,54 pontos (↓1,30%)
- Dólar Comercial | R$ 4,795 (↑0,10%)
- Euro | R$ 5,383 (↑0,11%)
- Selic Julho 2023: 0,50904%
- IPCA Acumulado 2023: 2,87%
- Açúcar 17/07/23 – R$ 135,89 | sc (↓2,86%)
- Algodão 17/07/23 – R$ 384,80 | lp (↑6,94%)
- Arroz 17/07/23 – R$ 82,79| sc (↑0,96%)
- Bezerro – 17/07/23 – R$ 2.092,71| cab (↓3,73%)
- Boi Gordo – 17/07//23 – R$ 257,00 | @ (↑1,10%)
- Café Arábica – 17/07/23 – R$ 807,97 | sc (↓2,13%)
- Frango Cong 17/07/23 – R$ R$ 5,83 (↓3,48%)
- Leite/Brasil 05/23 R$ 2,7229 | litro
- Milho – 17/07/23 – R$ 54,52| sc. (↓1,52%)
- Ovos/Branco – 17/07/23 MG – R$ 189,66 (↓0,04%)
- Ovos/Vermelho– 17/07/23 MG – R$ 214,89 (↓0,05%)
- Ovos – Regiões
- Soja
- 17/07/23 – Paranaguá R$ 146,86 | sc (↑5,88%)
- 17/07/23 – Paraná R$ 137,75 | sc (↑4,99%)
- Suíno/Kg
- 17/07/23 – MG (Posto) – R$ 7,04 Kg (↑7,81%)
- 17/07/23 – SP (Posto)- R$ 6,80 Kg (↑7,94%)
- Trigo 17/07/23 – PR – R$1.356,27 T (↓0,37%)
Fonte: Cepea/Esalq
AGENDA DE EVENTOS
As feiras e eventos do Agro não param e estão cada vez melhores, fique por dentro do que está acontecendo, com os destaques do The Farm News, e agregue conhecimento, networking e tecnologia a sua produção. Bons Negócios!!!
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DESTA SEMANA
- TECNOAGRO 2023
- Simpósio Nacional de Agricultura Digital
- Rally da Safra 2023 | Resultados Segunda Safra de Milho 2022/23
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- II Encontro Encontro de Difusão Tecnológica e Sustentabilidade na
Agricultura Irrigada – Inovagri
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TECNOLOGIA NO CURRAL, LUCRO NA FAZENDA.
Sabe aquela cadernetinha que estão acostumados a carregar, para fazer as anotações quando vai no curral? Pois bem, você não precisa dar fim nela, mas quantas vezes já sumiu o papel com anotações tão importantes, como vacinação, controle do gado, inseminação entre tantas outras coisas. Sei que é difícil abandonar hábitos antigos, mas organizar a papelada da pecuária, convenhamos que também não é uma tarefa muito fácil.
E a nossa querida tecnologia está aí para isso! (Aplausos, por favor)
Com a consolidação da pecuária de precisão se tornou cada vez mais necessário para o pecuarista coletar de forma ágil e eficiente informações confiáveis sobre o seu rebanho e propriedade. Tudo isso, porque diante de um mercado cada vez mais competitivo e exigente, as tomadas de decisões precisam ser assertivas e rápidas, com base em dados reais, para que se obtenha lucro com a atividade. Atento a essa mudança de comportamento do produtor e do agronegócio, o mercado de tecnologia buscou entender as principais dores do setor, a fim de trazer uma solução efetiva e de resultado, surgem assim os softwares pecuários.
Trazemos aqui hoje, alguns softwares que estão disponíveis no mercado, gratuitos ou não, mas todos com a promessa de ajudar o dia a dia do pecuarista. Lembrando que esta lista não tem nenhuma ligação direta com a Blue Farm, foi realizada através de pesquisas na web.
Berrante– Software de gestão Pecuária: O sistema Berrante é o aplicativo amigo do homem do campo. Pensado para dar tanto apoio operacional ao peão quanto atender às necessidades dos produtores e gerentes.
Bov Control– Software de gestão Pecuária de Leite (Sistema gratuito): Essa ferramenta digital proporciona a gestão do rebanho por meio da inclusão de dados diretamente no smartphone. Toda as informações preenchidas podem ser acompanhadas pelo Painel do Pecuarista, de qualquer computador. A organização dessas informações de controle possibilita tomadas de decisão mais precisas.
Bovitech– Software de gestão Pecuária de Corte: A forma prática de transformar dados em informações para multiplicar a rentabilidade da pecuária de corte. Com Bovitech, você possui as melhores ferramentas para gestão financeira, econômica e zootécnica da sua fazenda.
Controle de Gado – Software de gestão Pecuária de Corte e Leite: Através das dificuldades que os pecuaristas possuem para transformar suas ações em um modelo de negócios mais rentável e eficiente. Foi criada uma ferramenta de gestão para facilitar seu trabalho em campo e ajudar a tomar as melhores decisões, de forma prática e segura, sem gastar muito tempo e dinheiro.
Controle MDA– Software de gestão Pecuária de Leite (Sistema gratuito): Controle MDA é um software gratuito e open-source para a gestão de informações em fazendas produtoras de leite, compreendendo os módulos zootécnico e financeiro.
Fazenda Sob Controle– Software de gestão Pecuária de Leite: Atende a qualquer tamanho de propriedade, estando preparado para criações com plantéis registrados nas associações de criadores.
Gisleite– Software de gestão Pecuária de Leite (Sistema Gratuito): O Gisleite é um sistema de informação gerencial para gestão zootécnica e econômica de unidades de produção de leite. Seu objetivo é orientar a tomada de decisão dos gerentes componentes da cadeia produtiva do leite.
Ideagri – Software de gestão Pecuária corte e Pecuária de Leite: Software de gestão financeira e zootécnica de fazendas de gado de corte e de leite. O Ideagri é usado, hoje, por quase 5.000 fazendas do Brasil, incluindo a maioria absoluta dos produtores de leite TOP 100 do país, posicionando-se como o benchmarking de qualidade, funcionalidade e eficiência do setor.
IRancho – Software de gestão Pecuária de Corte: De pecuarista para pecuarista, o sistema iRancho foi desenvolvido para entregar a melhor experiência de gestão da pecuária de corte aos pequenos, médios e grandes produtores.
JETBOV– Software de gestão Pecuária de Corte: Não importa se a pecuária é sua atividade principal ou se é apenas uma atividade secundária. A plataforma de gestão da JetBov vai fazer toda a diferença na produtividade do seu rebanho e nos resultados da sua fazenda.
Leigado– Software de gestão Pecuária de Corte e Leite: Aliamos inteligência de negócio com tecnologia para entregar as melhores soluções para gestão pecuária.
Mais Leite – Software de gestão Pecuária de Leite: Com as automatizações do Mais Leite, o trabalho na sua propriedade fica mais prático e você ganha mais tempo.
Perfarm – Software de gestão Pecuária de Corte e Leite: Automatize as rotinas de gestão na agricultura, pecuária e agroindústria. Com análises produtivas e financeiras em regime de competência, a partir da coleta de apenas dois tipos de dados, tudo isso incluso também na versão gratuita.
Prodap – Software de gestão Pecuária de Corte e Leite: É uma metodologia única na pecuária, porque utiliza o conhecimento de grandes especialistas no corte de leite e as possibilidades que a nutrição e softwares completos de gestão pecuária trazem.
Semper– Software de gestão Pecuária de Corte e Leite: Software e aplicativo para gestão e controle zootécnico e econômico de fazendas de pecuária de leite e pecuária de corte. Gestão integrada e descomplicada da sua fazenda.
Soft Pec– Software de gestão Pecuária: Uma ferramenta completa para a gestão da sua fazenda.
Inteligência artificial pode deixar o boi mais competitivo no Brasil – Forbes
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Episódio 030:Como ter Sucesso com Agricultura Urbana – Pedro Maia e Geraldo Rodrigues
Episódio 029:Ferramentas para Gestão do Capital Humano no Agro – Suellen Pimentel
Episódio 028:Como Fazer Marketing e se Posicionar no Agronegócio – Rafael Baldow
Episódio 027:Como Participar de Leilões de Terras Rurais de Forma Profissional – Deyse Amaral
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